O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução ass...

As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são esc...

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os...

Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificaçõe...

A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comunicação, bem como a diversidade existente no setor da TV aberta e Rádio. Em função das diversas concep...

A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-s...

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional p...

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natur...

Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser contro...

A obra orienta e auxilia os profissionais da área na organização dos serviços e na realização de normas e técnicas de enfermagem. Descreve os princípios para realização das técnicas de enfermagem e as...

A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de...

"Data de fechamento da edição: 6-1-2020 Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e s...

Os direitos dos titulares de dados pessoais e a função do encarregado pelo tratamento de dados pessoais são tratados em capítulos independentes, propondo a apresentação de detalhes que auxiliem no ent...

O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribu...

O autor inicia seu estudo pelo pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, com Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outr...

Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões. Tomando como principal referência o mercado europeu (EU ETS), a obra discute meios pelos quais o Brasil pode regulament...

O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Altero...

Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em...

Data de fechamento: 23/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro cláss...

Data de fechamento: 27/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro cláss...

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Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revi...

"Data de fechamento da edição: 27-1-2020. ""Transformações levadas a cabo pela inteligência artificial, novas formas contratuais, fragmentação do direito global, surgimento de regimes jurídicos transn...

Data de fechamento: 11-2-2020. Em sua 9ª edição, Direito Constitucional ao Alcance de Todos continua sendo uma obra extremamente rica na abordagem didática do Direito Constitucional. Com linguagem obj...

Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhis...

Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna...

Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorreram ...

Data de fechamento da edição: 31-3-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por ...

A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) aumenta a cada ano. P...

Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre...

Data de fechamento: 26-8-2020. Marcada pelo ecletismo, a obra do Professor Doutor Christian Starck é leitura obrigatória para o estudioso que pretenda aprofundar os seus conhecimentos acerca de temas ...

O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não...